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1. Titularidade do domínio www.omeganatura.pt

O site www.omeganatura.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT”, e é propriedade da OMEGA NATURA, Lda., com sede na Rua Padre Alexandre, nº 10, Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial da Póvoa de Varzim sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 506.251.721, com o capital social de € 5.000,00.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.omeganatura.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Omega natura através de qualquer um dos seguintes meios:

Email: info@omeganatura.pt

Email Encomendas: encomendas@omeganatura.pt

Carta: OMEGA NATURA, LDA – A/C Dep. Marketing da Omega natura, Rua Padre Alexandre, nº10 . 4100-036 Porto

Telefone: 224.037.364 | 960.254.003 – Horário de atendimento: das 10h às 18h Segunda a Sexta.

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.omeganatura.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Omega natura Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A OMEGA NATURA reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.omeganatura.pt.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.omeganatura.pt sem autorização prévia escrita concedida pela OMEGA NATURA é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A OMEGA NATURA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da OMEGA NATURA. A utilização do domínio omeganatura.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da OMEGA NATURA. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.omeganatura.pt, informamos que a OMEGA NATURA não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a OMEGA NATURA recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.omeganatura.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.omeganatura.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no site www.omeganatura.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

  1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  2. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na omeganatura.pt;
  3. A não utilizar identidades falsas;
  4. A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a OMEGA NATURA possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A OMEGA NATURA reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à OMEGA NATURA e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo no site www.omeganatura.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A OMEGA NATURA declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei de Protecção de Dados n.º 67/98 de 26 de Outubro, e do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados que entra em vigor a 25 de Maio de 2018, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no sítio omeganatura.pt é da responsabilidade da OMEGA NATURA – Serviços de Beleza, Lda., com sede na Rua Padre Alexandre nº10, Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial da Póvoa de Varzim sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 506.251.721.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

A OMEGA NATURA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a OMEGA NATURA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da OMEGA NATURA, no que toca em específico à marca OMEGA NATURA, poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: info@omeganatura.pt

Carta: OMEGA NATURA, LDA – A/C Dep. Marketing da Omega natura, Rua Padre Alexandre, nº10 . 4100-036 Porto

Telefone: 224.037.364 | 960.254.003 – Horário de atendimento: das 10h às 18h Segunda a Sexta.

Site: www.omeganatura.pt

Utilização de cookies pelo sítio OMEGA NATURA

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

O sítio OMEGA NATURA utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, por exemplo) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer por exemplo). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

8. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do sítio www.omeganatura.pt é necessário registar os seus dados como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A OMEGA NATURA informa que todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.omeganatura.pt. Os dados registados pela OMEGA NATURA constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a OMEGA NATURA e o Cliente. É da responsabilidade da OMEGA NATURA arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Na compra dos produtos comercializados em www.omeganatura.pt a OMEGA NATURA admite as seguintes modalidades de pagamento:

  • Transferência Bancária
  • Envio à Cobrança
  • Pagamento directamente nas instalações da OMEGA NATURA

9. Disponibilidade dos produtos

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A OMEGA NATURA apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a OMEGA NATURA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. A data estimada para expedição é, normalmente, de 24h a 48h para o Continente e 3 a 4 dias para as Ilhas. Ao tempo estimado para expedição poderá acrescer o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

A OMEGA NATURA só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana, nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado no sítio omeganatura.pt, a OMEGA NATURA contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado no sítio omeganatura.pt, a OMEGA NATURA poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado no sítio omeganatura.pt, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a OMEGA NATURA procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a OMEGA NATURA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da OMEGA NATURA bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a OMEGA NATURA possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos que não tenham sido abertos, no prazo de 15 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar à OMEGA NATURA, para os contactos indicados acima na Condição 7, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a OMEGA NATURA antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela OMEGA NATURA), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a OMEGA NATURA for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Transferência com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efectuado para o mesmo meio de pagamento.

A OMEGA NATURA desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 5 (cinco) dias a contar do dia em que informou a OMEGA NATURA da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 5 (cinco) dias.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

  • Restituição dos artigos por abrir, na sua embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura original.
  • Não são aceites trocas ou devoluções de produtos cuja embalagem não esteja selada e em perfeitas condições e acompanhados pelo respectivo comprovativo de compra ou pela fatura original.
  • A OMEGA NATURA não aceita a devolução ou troca de quaisquer artigos depois de usados.

Após contacto com Apoio ao Cliente omeganatura.pt. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

  • OMEGA NATURA, LDA, A/C Dep, Marketing da Omega Natura
  • Rua Padre Alexandre, nº 10
  • 4100-036 Porto

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

A OMEGA NATURA reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram as condições mencionadas.

11. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no sítio www.omeganatura.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 15 de Maio de 2018.